Foi lançado um aviso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP). No âmbito deste aviso, a Segurança Social disponibiliza 10 milhões de euros para o alargamento e criação de novas vagas em acordo em todo o país. 

As candidaturas a este aviso abrem a 22 de novembro e terminam a 9 de dezembro. 

Com o lançamento deste aviso, o Governo concretiza a prioridade assumida de alargar a capacidade de resposta dos equipamentos sociais para fazer face aos desafios atuais nas áreas das respostas ao envelhecimento, apoio às crianças e às pessoas mais vulneráveis. 

Prevê-se a criação de novas vagas nas respostas de Serviço de Apoio Domiciliário, Creche, Centro de Dia, ERPI (lar de idosos), CACI e Lar Residencial e em respostas inovadoras. 

Está prevista a possibilidade de alargamento a 100% nos acordos de cooperação para Creches que promovam a frequência de crianças de agregados com rendimentos mais baixos. Está ainda prevista pela primeira vez uma dotação especifica para o Apoio Domiciliário em Territórios de Baixa Densidade, para uma maior coesão social e territorial. 

Com o lançamento deste aviso, o Governo concretiza a prioridade assumida de aumentar a capacidade de resposta dos equipamentos sociais face aos desafios nas áreas do envelhecimento, apoio às crianças e às pessoas mais vulneráveis. «Pela primeira vez, há uma dotação adicional específica para Apoio Domiciliário no interior e o alargamento dos acordos de cooperação nas Creches que têm crianças abrangidas pela gratuitidade», afirmou a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.