candidaturas ao Aviso do PROCOOP - Despacho n.º 9472-A/2026

candidaturas ao Aviso do PROCOOP - Despacho n.º 9472-A/2026

por Rui Coelho -

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Por Despacho n.º 9472-A/2026, publicado em Diário da República, 2ª série, n.º 143 de 27 de julho de 2026 foi aprovado o 1.º Aviso de Abertura de Candidaturas ao PROCOOP de 2026, destinado às entidades do setor social e solidário que desenvolvam, ou pretendam desenvolver, respostas sociais integradas na Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES), com vista à celebração de novos acordos de cooperação ou à revisão dos acordos em vigor, para as seguintes respostas sociais:

  • Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)
  • Centro de Dia
  • Serviço de Apoio Domiciliário (SAD)
  • Lar Residencial
  • Residência de Autonomização e Inclusão (RAI)
  • Centro de Apoio à Vida – Atendimento
  • Centro de Apoio à Vida – Atendimento e Acolhimento

As candidaturas ao Aviso do PROCOOP abrangem Portugal Continental e a dotação orçamental totaliza o montante de 11.312.000 euros.

Nos termos da Norma IV do Aviso, são igualmente divulgados os procedimentos para apresentação das candidaturas para as respostas sociais isentas do procedimento de candidatura ao PROCOOP/2026, destinados à celebração de novos acordos de cooperação e à revisão de acordos existentes relativos às respostas sociais típicas e atípicas consideradas prioritárias, designadamente:

1.Respostas típicas:

  • Centro de Atendimento, Acompanhamento e Reabilitação Social para Pessoas com Deficiência e Incapacidade (CAARPD), nas modalidades:
    • Atendimento e Acompanhamento Social e Atendimento
    • Acompanhamento e Reabilitação Sociais
  • Serviço de Apoio à Vida Independente (SAVI)

2.Respostas atípicas:

  • Apartamento de Reinserção Social
  • Fórum Socio-Ocupacional
  • Intervenção Precoce
  • Residência para Pessoas com VIH/SIDA

A dotação orçamental prevista para as respostas sociais isentas do procedimento de candidatura ao PROCOOP/2026 corresponde ao montante de 19.676.464 euros.

A submissão das candidaturas para qualquer uma das respostas decorre entre 30 de julho e 14 de agosto de 2026, na plataforma disponibilizada no Portal da Segurança Social.

Informações e esclarecimentos adicionais:

Manual - PROCOOP 2026