MEDIDAS EXCECIONAIS NO ÂMBITO DA CRISE COVID-19 COMO PROCEDER PARA ACEDER

MEDIDAS EXCECIONAIS NO ÂMBITO DA CRISE COVID-19 COMO PROCEDER PARA ACEDER

por Luis Marvão -
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Divulgamos documento com a informação de como proceder para beneficiar dos seguintes apoios, no contexto da crise provocada pela pandemia COVID-19:

  • SUBSÍDIO POR DOENÇA POR MOTIVO DE ISOLAMENTO, IMPOSTO PELO DELEGADO DE SAÚDE;
  • APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA PARA TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM;
  • APOIO EXCECIONAL À FAMÍLIA PARA TRABALHADORES INDEPENDENTES E DO SERVIÇO DOMÉSTICO;
  • APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA DE TRABALHADOR INDEPENDENTE;
  • ASSISTÊNCIA A FILHO/NETO POR ISOLAMENTO PROFILÁTICO, IMPOSTO PELO DELEGADO DE SAÚDE;
  • APOIO À MANUTENÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO EM SITUAÇÃO DE CRISE EMPRESARIAL (LAYOFF);
  • ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL.