Exmo./a. Senhor/a Representante da Plataforma,
Remetemos, para conhecimento e na sequência do comunicado de Sua Excelência, a Senhora Secretária de Estado da Ação Social, as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19, nomeadamente, o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março.
Divulgamos, também, alguns esclarecimentos relativamente à situação de proteção social decorrente do encerramento dos estabelecimentos de ensino ou dos equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou à deficiência, a partir do dia 16 de março, anexando-se documento com Perguntas Frequentes.
Para mais informações, esclarecimentos e acesso a formulários, podem ser consultados:
· o microsite COVID – 19 na página da internet da Direção-Geral de Saúde: https://www.dgs.pt/corona-virus.aspx,
· a página da internet da Segurança Social: http://www.seg-social.pt/inicio
Por último, foi criada uma Disciplina nesta Plataforma digital sobre o COVID-19, onde poderá ser consultada a legislação produzida e a documentação de apoio.
Com os melhores cumprimentos,
Natividade Coelho |
