Aviso para apresentação de candidaturas
Código do aviso ALT2030-2023-4
Data de publicação 25/09/2023
Natureza do aviso Concurso
Âmbito de atuação: Operações
Aprovado pela Deliberação CIC nº 28/2023/PL
Designação do aviso
Parcerias para a Inovação Social que visem o desenvolvimento de competências em crianças e
jovens
Apoio para
Parcerias para a Inovação Social que visem o desenvolvimento de competências em crianças e jovens.
Ações abrangidas por este aviso
Criação, desenvolvimento e/ou crescimento de Iniciativas de Inovação e Empreendedorismo social (IIES) de elevado potencial
de impacto, que tenham garantido cofinanciamento por parte de investidores sociais.
Em concreto, são apoiadas IIES suportadas por um Plano de Desenvolvimento (conforme modelo Anexo ao Aviso) que
permitam fortalecer as competências e os recursos de crianças de jovens para lidar com os desafios do seu desenvolvimento
pessoal, nomeadamente, através da conceção e disponibilização de produtos, plataformas ou serviços inovadores com
impactos sociais positivos.
Entidades que se podem candidatar
No âmbito deste Aviso, são consideradas entidades beneficiárias elegíveis as entidades privadas, assim como as
seguintes entidades da economia social:
a) As cooperativas;
Os Fundos Europeus mais próximos de si.
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b) As associações mutualistas;
c) As misericórdias;
d) As fundações;
e) As entidades com o estatuto de Instituição Particular de Solidariedade Social;
f) As associações;
g) As entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário.
Devem ser igualmente consideradas entidades beneficiárias elegíveis as empresas e entidades previstas nas alíneas
anteriores que assumam a forma pública ou que tenham sido qualificadas como entidades públicas reclassificadas nos termos
do n.º 4 do artigo 2.º da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, bem como
as instituições de ensino superior públicas.