Com a publicação da Portaria n.º 100/2017, de 7 de março foi criado o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), cujo regulamento de acesso foi alterado com a publicação da Portaria n.º 143/2021, de 9 de julho.
O PROCOOP tem como objetivos a introdução de critérios e regras de hierarquização e de seleção das candidaturas transparentes e objetivos, sendo concretizado através de aviso de abertura de candidaturas, por via do Despacho n.º 9132/2023, de 6 de setembro.As candidaturas ao PROCOOP decorrem de 7 a 28 de setembro de 2023 e destinam -se às entidades do setor social e solidário que desenvolvem ou pretendam desenvolver respostas sociais no âmbito da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES), com vista à celebração de acordos ou ao alargamento de acordos de cooperação em vigor.
Estão disponíveis os seguintes meios para obtenção de informações:
Instituto da Segurança Social, I.P., Gabinete de Planeamento e Estratégia (GPE)
Telefone: 300 512 370
E-mail: ISS-PROCOOP@seg-social.pt
(Editado por Rui Coelho - quarta, 6 setembro 2023, 14:59)