PSCAL: Aviso de Abertura Concurso (AAC) N.º 08/C03-i01/2023 - Mobilidade Verde Social - Veículos Elétricos | Qualificação do Serviço de Apoio Domiciliário

(1) Aviso de Abertura Concurso (AAC) N.º 08/C03-i01/2023 - Mobilidade Verde Social - Veículos Elétricos | Qualificação do Serviço de Apoio Domiciliário com o objetivo de apoiar a aquisição de viaturas 100% elétricas, pelas entidades da economia Social e Solidária, que detêm acordo de cooperação para a prestação do SAD, aviso que se anexa ao presente e-mail.
Alertamos que o período de submissão de candidaturas iniciou no dia 16 de agosto de 2023 e termina no dia 28 de setembro de 2023, pelas 17:59:59 horas. O montante financeiro elegível é no valor máximo de € 25.000 euros por veículo.
Mais informações disponíveis em:

(2) Diário da República n.º 160/2023, Série I de 2023-08-18, Portaria n.º 266/2023, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 39/2022, de 17 de janeiro, que aprova as taxas aplicáveis ao procedimento de autorização de funcionamento das respostas sociais e forma de comunicação respetiva

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