Neste contexto, o Ministério da Educação tem vindo a concretizar algumas medidas de apoio às escolas para melhor responder a esta situação de emergência.
Tendo em vista a integração de crianças e jovens na escola, as referidas medidas têm vindo a ser divulgadas no site desta Direção-Geral, em https://www.dge.mec.pt/criancas-e-jovens-refugiados-medidas-educativas.
Foram hoje publicados dois novos documentos, a saber:
A Integração de Crianças Refugiadas na Educação Pré-Escolar identifica um conjunto de linhas orientadoras para apoiar os/as educadores/as de infância na inclusão das crianças refugiadas, o mais precocemente possível e de forma a promover o bem-estar, a segurança e o desenvolvimento de aprendizagens com qualidade.
As Orientações para o Acolhimento, a Integração e a Inclusão de Crianças e Jovens Ucranianos integram diferentes tipologias de intervenção face à verificação de que algumas escolas ucranianas oferecem aos seus alunos deslocados a possibilidade de frequência do sistema educativo ucraniano na modalidade de ensino a distância. Salientam ainda a importância de ter em consideração o respeito pelas expectativas quer de discentes, quer das suas famílias, em articulação com o cumprimento da escolaridade obrigatória em Portugal.