Realizou-se no dia 9 de julho, no auditório do edifício sede do ISS, a cerimónia de Assinatura do Compromisso de Cooperação com o Setor Social e Solidário.
A cerimónia contou com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, por parte do governo, e da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, da União das Misericórdias, da União das Mutualidades e a Confederação Cooperativa Portuguesa, por parte do setor solidário.
A sessão contou igualmente com a presença do Presidente do Conselho Diretivo do ISS, Rui Fiolhais, e da Vice-Presidente, Catarina Marcelino.
A estabilidade da relação do Estado com as Instituições do setor social e solidário e o aprofundamento da cooperação entre ambos revelam-se cada vez mais elementares no desenvolvimento e ajustamento das respostas e programas de apoio social, para a sustentabilidade das instituições do setor e para o acesso àquelas pelos cidadãos a quem se dirigem.
As Instituições do setor social e solidário, pela sua experiência, capilaridade e proximidade, são parceiras fundamentais na resposta adequada às situações de emergência, de carência ou de desigualdade social, através de uma intervenção integrada e centrada no princípio da diferenciação positiva e do princípio da equidade social.
Recorde-se que face à situação à situação pandémica e ao agravamento do estado sanitário durante todo o ano de 2020 e o primeiro trimestre de 2021, o Governo aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente, de que são exemplos a manutenção das comparticipações da Segurança Social por referência ao período pré-pandemia, o Programa Adaptar+, a Linha de Financiamento para o Setor Social e a Medida de Apoio ao Reforço de Emergência de Equipamentos Sociais e de Saúde, entre outros.
Este é o momento de aprofundar a cooperação, reforçar os princípios e reafirmar os compromissos para a prossecução colaborativa das políticas públicas em sede de proteção e ação social. Este momento é de confiança!