A cooperação entre o Estado e as instituições
particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, assume uma
importância central e vital ao nível do desenvolvimento de serviços, respostas e
equipamentos sociais para a proteção social dos cidadãos.
Neste contexto, o ISS,I.P., pretende celebrar
acordos de cooperação atípicos com as instituições particulares de solidariedade
social ou legalmente equiparadas para o desenvolvimento das respostas sociais:
Apartamentos de Autonomização, dirigido preferencialmente para jovens
estrangeiros não acompanhados (JENA) e Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens
em perigo, conforme medida prevista na Lei de Proteção de Crianças e Jovens em
Perigo.
As entidades interessadas, devem formalizar os
seus pedidos, através dos formulários disponíveis na segurança social direta,
referentes à Demonstração de Interesse 1/DI/2021, nos seguintes prazos:
-
Apartamento de Autonomização, entre 26 de julho e 6 de agosto de 2021
-
Famílias de Acolhimento de Crianças e Jovens, entre 26 de julho e 10 de setembro de 2021
Mais informações, nomeadamente os manuais de
apoio ao preenchimento, as condições para o desenvolvimento de cada uma das
respostas e os requisitos para a celebração dos respetivos acordos, disponíveis
no sítio da internet da segurança social, separador “Apoios Sociais e Programas
> Programas de apoio ao desenvolvimento social > PROCOOP”.
Manuais de apoio ao preenchimento dos
formulários
Condições para o desenvolvimento da resposta, Apartamentos de
Autonomização
Condições para o desenvolvimento da resposta, Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens
Questões relacionadas com o formulário de
candidatura
Contacte:
Instituto de Segurança Social, I.P.
Gabinete de Planeamento Social, I.P.
300 510 997 / ISS-PROCOOP@seg-social.pt